Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

Minirreforma eleitoral e novos protestos

prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Legalização da maconha e populismo penal

direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983

Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular

Depois da praticarem os crimes, os acusados sequestraram uma adolescente de 16 anos e a levaram

Ex-Prefeito e ex-secretário de Alvorada são condenados por improbidade administrativa

Ação Cívil Pública

Odontologia e Responsabilidade Civil

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Seguradora e empresa de ônibus condenadas por atropelar e matar grávida

"A contribuição da esposa falecida para o sustento da família é presumida, sendo devida desde a data do falecimento até a data em que ela completaria 65 anos de idade?, finalizou a magistrada

Regras, normas e princípios

O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas